Política de DMCA da ToAquiBrasil
A ToAquiBrasil (“ToAquiBrasil”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários também os respeitem. Em conformidade com a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 [Lei de Direitos Autorais do Brasil] de 1998), cujo texto pode ser acessado no website http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm, a ToAquiBrasil responderá com rapidez a alegações de violação de direito autoral cometidas usando o serviço da ToAquiBrasil e/ou o website da ToAquiBrasil (o “ Site”) se tais alegações forem comunicadas ao Agente Designado para Direito Autoral da ToAquiBrasil identificado no modelo de notificação abaixo.
Caso você seja detentor de direito autoral, autorizado a agir em nome de um detentor, ou seja autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo protegido por direito autoral, comunique supostas violações de direito autoral que estejam ocorrendo no Site, ou através dele, preenchendo a Notificação de Suposta Violação da DMCA e entregando-a ao Agente Designado para Direito Autoral da ToAquiBrasil. Ao receber a Notificação da forma descrita a seguir, a ToAquiBrasil adotará, a seu critério exclusivo, a providência que considerar adequada, inclusive removendo do Site o conteúdo em questão.
- Identifique o material protegido por direito autoral que você alega ter sido violado ou forneça uma lista representativa dos materiais protegidos por direito autoral, caso a Notificação se aplique a diversos materiais protegidos por direito autoral.
- Identifique o material ou link que você alega que está violando o direito (ou o sujeito da atividade que está violando o direito), cujo acesso deve ser desabilitado, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link demonstrado no Site ou o local exato em que o material pode ser encontrado.
- Informe seu cargo na empresa (se aplicável), endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
- Inclua as duas declarações a seguir no corpo da Notificação: o “Declaro de boa-fé que acredito que o uso questionado do material protegido por direito autoral não está autorizado pelo detentor do direito, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso permitido).” o “Declaro que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o detentor, ou pessoa autorizada a agir em nome do detentor, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que está sendo supostamente violado.”
- Inclua seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física. Envie esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao Agente Designado para Direito Autoral da ToAquiBrasil:
Agente de Copyright ToAquiBrasil
Rua Itaporanga, 80 – Nova Caruaru
Caruaru, PE – CEP: 55014-768
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